Entidades e Governo de SC se reúnem para debater a violência contra LGBTs

O conteúdo abaixo foi encaminhado pela assessoria do Governo do Estado de SC e replicamos aqui para divulgação.

O Governo de SC coordenará a reunião que pretende esclarecer como as entidades envolvidas devem agir em casos de violência por homofobia. A audiência será realizada nesta terça-feira, 6, a partir das 14h, na OAB/SC (Ordem dos Advogados Brasileiros), na rua Apóstolo Ptisica, 4860, Agronômica, em Florianópolis.

Responsáveis por receber as denúncias, o Instituto de Diversidade Sexual ROMA e a Associação em Defesa dos Direitos Humanos em Enfoque Sexual (ADEH) serão orientadas a como agirem nos registros de vioência. As entidades também receberão informações de apoio jurídico, psicológico e de assistência social.

A diretora de Direitos Humanos da Casa Civil, Dirlei Maria Kafer Gonçalves, convocou todos os órgãos para que a reunião direcione as denúncias de forma adequada. “Precisamos apoiar a população LGBT na busca de seus direitos e no combate as violências homofóbicas em casos de desrespeito e discriminação”, disse.

A audiência terá co-participação da própria OAB/SC, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), das Secretarias de Estado da Justiça e Cidadania; da Assistência Social e da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

Violência vem aumentando

Ainda há grande dificuldade em obter dados oficiais sobre a vioência contra os LGBTs. Algumas pesquisas registram mais de 200 assassinatos de homossexuais por ano no País. Os dados permitem fazer uma projeção de que os casos de discriminação da população LGBT atingem entre 10 mil e 12 mil por ano no País.

Em entrevista a Câmara dos Deputados, o antropólogo e professor emérito da Universidade Federal da Bahia, fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, afirmou que o mais preocupante é que o registro de violência contra a população LGBT vem aumentando ao longo dos anos.

Em 2010, o pesquisador contabilizou 260 assassinatos entre a população LGBT no País, um crescimento de 62 casos comparado ao ano anterior. Mott, que faz o levantamento desse tipo de crime desde 1960, relatou que, entre 1960 e 1969, foram 30 ocorrências; na década seguinte, chegaram a 41. De 1980 a 1989, o número de registros chegou a 369; saltou para 1.256 nos anos 90 e atingiu 1.429 casos na primeira década deste século.

Na média, entre 1995 e 2002, Mott chegou ao índice de um assassinato relacionado à homofobia a cada 2,9 dias. Já entre 2003 e 2010, o número de crimes chegou a um a cada 2,3 dias. O levantamento, conforme explicou, foi realizado com base em notícias de jornais.

* Com informações adicionais do site da Câmara dos Deputados

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